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Príncipe Albert II autoriza extradição de Cacciola para o Br

Príncipe Albert II autoriza extradição de Cacciola para o Brasil


MONACO, 4 Jul 2008 (AFP) - O príncipe Albert II de Mônaco autorizou a extradição para o Brasil do ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Cacciola, procurado por um escândalo financeiro, confirmou a assessoria de imprensa do governo do principado.



"A decisão de extraditá-lo foi tomada pelo príncipe", também informou a diretora dos serviços judiciais do principado de Mônaco, onde Cacciola foi preso em setembro de 2007.



O advogado do ex-banqueiro, Franck Michel, confirmou ter recebido a opinião favorável do príncipe para a extradição.



Cacciola ainda não decidiu se apresentará um recurso ao Supremo Tribunal de Mônaco.



Esse recurso seria, definitivamente, o último possível, já que todas as apelações apresentadas pela defesa à Justiça, inclusive à Corte Européia de Direitos Humanos, foram rejeitadas.



No entanto, até agora, nunca uma decisão do príncipe em casos de extradição foi contestada. Caso o recurso venha a ser impetrado, ele será apresentado ao Supremo Tribunal de Mônaco, instância que julga recursos contra decisões administrativas e questões constitucionais.



Em 2005, o banqueiro foi condenado à revelia no Brasil a 13 anos de prisão por crimes financeiros, malversação de fundos públicos e gestão temerária de um estabelecimento bancário.



O caso começou com a forte desvalorização do real em janeiro de 1999. Na ocasião, o banco Marka, propriedade de Caccioila, recebeu uma ajuda, considerada fraudulenta, do Banco Central brasileiro para cobrir as perdas em operações cambiais.



O escândalo do qual Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, foi protagonista atingiu diretamente o então presidente do BC (Banco Central), Francisco Lopes.



Em janeiro de 1999, o BC havia elevado o teto da cotação do dólar de R$ 1,22 a R$ 1,32 - num momento em que o banco de Cacciola tinha 20 vezes seu patrimônio líquido aplicado em contratos de venda no mercado futuro de dólar. Não tendo como honrar os compromissos, Cacciola pediu ajuda ao BC.



Sob a alegação de evitar uma quebradeira no mercado, como ocorreu na época, o BC vendeu dólar mais barato ao Marka e ao FonteCindam, ajuda que causou um prejuízo bilionário aos cofres públicos.



Dois meses depois o caso foi vazado por cinco testemunhas, segundo as quais Cacciola comprava informações privilegiadas do próprio BC.



O caso foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que concluiu que houve prejuízo de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, além de tráfico de influência, gestão temerária e vários outros crimes por parte do BC.



Em 2000, o Ministério Público pediu a prisão preventiva de Cacciola que ficou na cadeia 37 dias, mas fugiu no mesmo ano, após receber liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello -revogada em seguida. Pouco tempo depois de se descobrir o paradeiro do ex-banqueiro, o governo brasileiro teve o pedido negado pela Itália, que alegou o fato de ele ter a cidadania italiana.



O ex-banqueiro foi detido em 15 de setembro no Hotel Fairmont, um palácio de Mônaco onde passava férias, em uma revista policial de rotina das fichas do hotel, onde havia se registrado com o nome verdadeiro.



Segundo a lei de extradições de Mônaco, o tempo de detenção de Cacciola, preso no principado desde o dia 15 de setembro do ano passado, deverá ser deduzido de sua pena no Brasil.



Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_N ... 56,00.html