•  
     

Oi terá que identificar cliente que enviou ofensas por e-mai

A operadora Oi, que cobre o Brasil inteiro, vai ter que identificar um cliente que enviou mensagens para outro cliente do serviço de banda larga Velox. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aconteceu há mais de uma semana, mas ainda não foi publicada oficialmente.

Uma vez que seja publicada, a operadora deverá identificar o usuário que, desde 2007, envia mensagens anônimas com ofensas para Alexandre Gaze Filho, autor do processo. Gaze conseguiu descobrir os IPs do remetente dos e-mails e decidiu buscar na justiça o direito de ter o usuário identificado.

Gaze já tinha conseguido uma primeira vitória na justiça, mas a operadora recorreu da decisão, na tentativa de anular a sentença. Essa é a segunda vitória de Gaze na justiça, mas a Oi poderá novamente recorrer. Em último caso, o julgamento poderá ser feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Essa é uma batalha judicial que não podemos perder.

Fonte: FOL/G1