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MG prende 12 acusados de crime tributário e ambiental

Pelo menos 12 pessoas foram presas hoje durante a Operação SOS Cerrado, desencadeada em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e Polícia Militar para desarticular organizações acusadas de comercializar carvão vegetal de origem ilícita nas regiões norte e noroeste de Minas Gerais. A operação visa combater a chamada "máfia do carvão", que opera a venda ilegal do produto - normalmente retirado de mata nativa de cerrado, desmatada clandestinamente - às indústrias siderúrgicas do Estado. Ao todo foram cumpridos também 51 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual.

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Dois servidores públicos - um do Serviço Integrado de Administração Tributária (Siat) e um engenheiro do Instituto Estadual de Florestas (IEF) - estavam entre os suspeitos que tiveram prisão temporária decretada. Foram presos também "laranjas", produtores rurais e contadores. Os nomes dos acusados não foram divulgados por ordem judicial. Eles deverão responder por crimes contra a ordem tributária, contra a fé pública, a administração pública, o meio ambiente e outros crimes conexos. Até o final da tarde, seis mandados de prisão não haviam sido cumpridos.

Conforme o MPE, todo o processo de investigação se originou da preocupação com o impacto ambiental no norte e noroeste do Estado e "pela rapidez com que o bioma cerrado tem sido dizimado nessas regiões". Em comunicado distribuído hoje, o MPE alerta para a "necessidade de políticas públicas mais efetivas para a proteção desse bioma em risco de extinção" e afirma que "crimes desta natureza contribuem para que o cerrado possa desaparecer em pouco mais de 20 anos". A estimativa é que o dano ambiental ultrapasse um milhão de metros cúbicos de carvão, o equivalente a cerca de 15 mil campos de futebol.

Os suspeitos, conforme as investigações, utilizavam de meios fraudulentos para acobertar a origem irregular do produto e praticar "desvios contra a ordem tributária, iludindo, no todo ou em parte, o pagamento dos tributos devidos em cada operação". Pela contabilidade da força tarefa, o montante não recolhido aos cofres públicos supera R$ 23 milhões.

Um contingente 180 policiais militares, 22 promotores de Justiça e 50 auditores fiscais cumpriu diligências nas cidades de Montes Claros, Várzea da Palma, Lassance, João Pinheiro, Pirapora, Buritis, São Francisco, Taiobeiras, Francisco Sá, Rio Pardo de Minas, Januária, Bocaiúva, Unaí, Lagamar, Buritizeiro, Monte Carmelo e Barbacena. Foram cumpridos mandados em indústrias de gusa, além de residências de sócios, intermediários, agenciadores e servidores públicos suspeitos de envolvimento com as organizações criminosas.


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