•  
     

Governo anuncia mais R$ 142 bilhões para o PAC, mas gastos a

Programa previa R$ 504 bilhões até 2010, e agora prevê R$ 646 bilhões.
Do orçamento do PAC de 2007 e 2008, 52% foi efetivamente gasto.




O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recebeu um reforço nos seus investimentos. O balanço do programa, divulgado nesta quarta-feira (4), mostra que o governo ampliou a previsão de gastos com obras e ações do PAC até 2010 de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões, como adiantou o G1 no Blog da Redação na terça-feira (3).

Além disso, o governo passou a apontar os investimentos que podem ser feitos no âmbito do PAC para depois de 2010, quando o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já terá se encerrado. Agora, o governo prevê que as obras e ações do Programa podem consumir cerca de R$ 502 bilhões para depois de 2010.

Pré-sal

O acréscimo de R$ 142 bilhões no PAC decorre principalmente de investimentos na exploração da camada pré-sal já anunciados pela Petrobras, a inclusão de grandes obras, como a expansão das linhas de metrô de São Paulo e Rio de Janeiro, e novas obras de habitação de saneamento, que devem consumir cerca de R$ 86,2 bilhões do total do acréscimo.

O número de obras e ações monitoradas pelo PAC subiu de 2.198 para 2.398. Em dois anos de execução do Programa, apenas 11% dessas ações conseguiram ser concluídas. Nessas obras terminadas, o governo investiu cerca de R$ 48,3 bilhões. Outros 80% estão com andamento considerado adequado pelo governo; 7% delas merecem mais atenção dos gestores; e 2% estão em nível preocupante de atraso.

Balanço de 2007 e 2008

A maior parte dos valores previstos no PAC para o período de 2007 a 2010 são de responsabilidade das empresas estatais e do setor privado. Somente uma pequena parcela é de responsabilidade do governo federal, ou seja, com recursos orçamentários.

E os dados mostram que, apesar de estar aumentando os recursos do PAC para os próximos anos, o governo federal informou que, dos valores previstos para 2007 e 2008, com recursos do orçamento da União, somente metade (52,3%) foram efetivamente.

Em 2007, segundo já havia informado antes o Palácio do Planalto, R$ 7,2 bilhões foram efetivamente gastos, de uma previsão de R$ 16,6 bilhões, ou 43% do total.

Em 2008, segundo números divulgados nesta quarta-feira (4), o governo informou que R$ 11,4 bilhões, de um total previsto de R$ 18,9 bilhões, foram efetivamente gastos. Deste modo, as despesas aceleraram um pouco no ano passado, para 60% da dotação orçamentária prevista. Ainda assim, ficaram abaixo do que consta no orçamento.

No balanço de dois anos do programa, portanto, de um total de R$ 35,5 bilhões em recursos orçamentários previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento, R$ 18,6 bilhões foram efetivamente gastos, ou seja, 52,3% da dotação total.

Por área

Das 1.501 ações de infraestrutura logística que já estavam no PAC, 8% estão concluídas, 66% estão com obras em andamento, 18% estão em fase de licitação e 8% estão na fase de projeto ou licenciamento.

Das 656 obras da área energética, o governo afirma que 22% estão concluídas, 47% estão em construção, 15% em licitação e 16% estão sendo projetadas e licenciadas.

Das iniciativas em infraestrutura social e urbana, que incluem os programas de habitação a obras de saneamento, apenas 1% foi concluída até agora, 35% estão sendo edificadas, 44% estão sendo licitadas e 20% estão em fase de projeto e licenciamento.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_N ... TINAM.html