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Condenados por homicídio podem ser libertados

Anulada condenação por morte de jovem atirado para poço em Valongo.

Os suspeitos do homicídio, em Janeiro de 2007, de um jovem de 23 anos, atirado para um poço, em Valongo, podem ser libertados em Março. A Relação do Porto anulou penas de prisão até 20 anos por falta de fundamentação.

Em Maio passado, nas Varas Criminais do Porto, quatro membros de um gangue que se dedicava a cobranças difíceis foram condenados por envolvimento directo na morte, à pancada, de Tiago Ferreira, um colaborador do grupo que deixara de merecer confiança.

Terá sido agredido em várias partes do corpo e na cabeça, com recurso a uma sachola. Depois, com o corpo inanimado, os homicidas atiraram-no para o fundo de um poço. Os arguidos, incluindo outros seis não ligados ao homicídio, acabaram condenados por crimes de associação criminosa, rapto, coacção grave e falsificação de documentos.

Em primeira instância, ficou provado que morte terá acontecido a 23 de Janeiro de 2007, mas o cadáver só foi encontrado a 13 de Março do mesmo ano. A punição mais elevada (20 anos) foi para Filipe Santos, um ex-guarda-redes de futsal, de 34 anos. É apontado como o fundador do grupo, cuja actividade passava por perseguições e ameaças a devedores. Os credores eram os seus clientes.

O colectivo de juízes sustentou as decisões com os depoimentos de testemunhas (entre as quais uma arguida que acabou absolvida de homicídio mas condenada por outros crimes, vítimas e pessoas próximas de Tiago), mencionando, também, as movimentações dos arguidos após o crime, as escutas telefónicas que detectaram conversas suspeitas, a localização celular dos telemóveis e provas periciais.

Mas segundo os juízes do Tribunal da Relação do Porto, em resposta a recursos dos arguidos, não fundamentaram devidamente a decisão de condenar.

"Não duvidamos que o tribunal se tenha convencido intimamente que os arguidos foram os seus autores, agora não logrou explicitar o exteriorizar esse convencimento. O que consta da motivação apenas permite que se afirme que os arguidos são possíveis e prováveis autores dos crimes por que foram condenados. Possível e provável não chega para considerar um facto provado", argumentaram os desembargadores.

Por esta razão, o tribunal superior anulou a decisão e obriga agora os juízes de primeira instância a elaborarem um novo acórdão, com melhor fundamentação.

Perante este facto, sucede que uma nova decisão pode, de novo, ser alvo de recurso para o Tribunal da Relação do Porto. E se a decisão do tribunal de recurso não for proferida até Março do próximo ano esgotar-se-á o prazo máximo de prisão preventiva para os quatro arguidos condenados por homicídio. Nessa circunstância - bastante provável, atendendo ao volume e complexidade do processo - terão de ser libertados.

Autor: Nuno Miguel Maia
Fonte: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia ... id=1441429