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Cacciola decide no fim de semana se recorre de extradição, diz advogado

Ex-banqueiro poderia entrar com recurso inédito no Tribunal Supremo de Mônaco.

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola decidirá no fim de semana se vai recorrer da decisão do príncipe Albert 2º de Mônaco, que autorizou a sua extradição para o Brasil, informou à BBC Brasil o advogado monegasco de Cacciola, Frank Michel.



Cacciola disse a Michel, que foi lhe dar a notícia pessoalmente na cadeia, que pensará a respeito e deverá comunicar a sua decisão no próximo encontro com o advogado, nesta segunda-feira.



Ainda segundo o advogado, o brasileiro não ficou surpreso com a autorização da extradição.



A decisão favorável ao pedido do governo brasileiro era esperada, já que o príncipe, desde que assumiu o trono, há três anos, nunca concedeu uma decisão contrária ao parecer da Justiça de Mônaco em processos de extradição.



Cacciola poderia agora entrar com um novo recurso, desta vez no Tribunal Supremo de Mônaco, instância que julga recursos contra decisões administrativas e questões constitucionais.



Inédito, esse recurso seria definitivamente o último possível, já que todas as apelações apresentadas pela defesa à Justiça, inclusive à Corte Européia de Direitos Humanos, foram rejeitadas.



Adiamento



Em abril, quando um recurso da defesa de Cacciola ainda era julgado no Tribunal de Revisão de Mônaco, um juiz do Tribunal Supremo do país disse à BBC Brasil que um recurso contra a decisão do príncipe poderia adiar o processo em pelo menos seis meses.



"É impossível que o recurso contra a decisão do príncipe seja julgado antes do prazo de seis meses porque há uma série de procedimentos jurídicos que devem ser cumpridos e isso leva tempo. Esse recurso só poderá ser analisado no próximo ano", disse o juiz, que preferiu não se identificar.



Tradicionalmente o recurso no Tribunal Supremo de Mônaco não tem o efeito de suspender a execução da decisão, disse o procurador Gérard Dubes. Mas segundo Dubes, o advogado pode pedir a título excepcional que a aplicação da decisão seja suspensa.



Segundo a lei de extradições de Mônaco, o tempo de detenção de Cacciola, preso no principado desde o dia 15 de setembro do ano passado, deverá ser deduzido de sua pena no Brasil.



Em carta enviada ao ministro da Justiça, Tarso Genro, o diretor-geral de Justiça de Mônaco (cargo equivalente ao de ministro da Justiça), Philippe Narmino, solicita informações sobre as condições de extradição de Cacciola.



"Lembro que sua passagem pelo território da França (aeroporto de Nice) necessita de uma autorização das autoridades francesas", diz Narmino, na carta divulgada pelo Ministério da Justiça.



Cacciola foi condenado à revelia, em 2005, a 13 anos de prisão por crimes de peculato (utilização do cargo para apropriação do dinheiro) e gestão fraudulenta do Banco Marka.



A ajuda do Banco Central recebida por Cacciola causou prejuízos de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos, segundo conclusões de uma CPI sobre o caso.



O ex-banqueiro, que havia fugido à Itália em 2000, foi preso no ano passado pela polícia de Mônaco.



Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,M ... 02,00.html